O que é FGTS? Entenda os benefícios desse direito trabalhista! - Foto: Reprodução
Mesmo pagando todos os meses, muitas pessoas ainda não sabem o que é FGTS. Esse direito trabalhista é descontado da folha de pagamento, e traz diversas garantias para o empregado. No entanto, é importante entender para que ele funciona, e saber quando você pode contar com esse benefício!
O que é FGTS?
FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é um benefício que serve como reserva financeira para o trabalhador. O objetivo é protegê-lo no caso de demissão sem justa causa, ou outra situação mais grave. Todo trabalhador formal, que atua pelo regime CLT, possui uma conta FGTS. No começo de cada mês, o empregador desconta 8% do salário e deposita nessa conta da Caixa, em nome do empregado. Ou seja, o FGTS é a soma desses depósitos mensais, que pertencem ao trabalhador.
Quando pode sacar o FGTS?
Após entender o que é FGTS, muitas pessoas se perguntam quando é possível sacar esse valor. Afinal, ele pertence ao próprio empregado. No entanto, sendo uma reserva pensada para o bem-estar do brasileiro, não é sempre que essa poupança está disponível. Existem algumas situações específicas onde é possível acessá-la.
Demissão sem justa causa
O principal objetivo do FGTS é ser uma reserva de emergência para o trabalhador. Assim, no caso de demissão sem justa causa, ele pode acessar os valores como forma de sustento, para reorganizar a vida financeira nesse período de transição.
Aposentadoria
Quando se alcança a tão sonhada aposentadoria, é possível sacar o FGTS que restou em sua conta. Afinal, você não estará mais trabalhando, de modo que não corre mais o risco da demissão ou de ficar sem sustento. Por isso, a Caixa libera os valores para saque integral ou parcial.
Casa própria
Além disso, outra liberação do FGTS é quando o trabalhador compra um imóvel no modelo de financiamento. Para auxiliar nos pagamentos, a Caixa libera utilizar a reserva como amortização das parcelas. Isso reduz o tempo de pagamento e ajuda o proprietário a quitar a dívida quanto antes.
Calamidades e emergências
Ainda, o FGTS também pode ser sacado em situações de calamidade ou emergência pública. Por exemplo, durante a pandemia de Covid-19 o Governo liberou o saque, pois entendeu que as pessoas precisariam daquela reserva financeira para sobreviver. Situações de doença ou acidente também liberam o valor para o trabalhador.
É possível acessar meu FGTS em outras situações?
Agora, se você não se enquadra em nenhuma daquelas situações, fica difícil acessar o FGTS. Mas recentemente o Governo Federal liberou a modalidade de saque-aniversário. Ela substitui o saque-rescisão, ou seja, em vez de receber na demissão, você pode receber no mês do seu aniversário, uma vez por ano.
Além disso, diversas instituições trabalham com o empréstimo FGTS. Eles adiantam o pagamento, a qualquer momento, e descontam direto da conta da Caixa. No entanto, vale ter atenção! Por ser um empréstimo, solicitá-lo sem planejamento financeiro pode levar a dívidas, e não ter uma reserva se for demitido. Por isso, use essa opção com sabedoria.
