Saiba como se preparar para a Reforma Tributária - Shutterstock
A Reforma Tributária, sancionada pela Presidência da República em 16 de janeiro de 2025, prevê uma transição que se iniciará em 2026 e se estenderá até 2033. Assim, as empresas terão todo esse período para se adaptarem ao novo regime – porém, é sempre bom se antecipar ao máximo, né?
“Embora haja um prazo longo para a adequação, as empresas que se anteciparem terão a vantagem de compreender as mudanças, testar cenários e implementar ajustes de forma estratégica. As que deixarem para a última hora correrão o risco de fazer adaptações desorganizadas”, alerta Márcio Martins, sócio-diretor da Apter.
Dentre as principais mudanças previstas, está a fase de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em 2026, com alíquotas iniciais de 0,9% e 0,1%, respectivamente. A partir de 2027, a previsão é de que a soma desses tributos fique entre 26% e 28%. N
o mesmo ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acabarão extintos e substituídos pela CBS. Já entre 2029 e 2032, haverá a transição dos tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), reduzidos gradativamente até a completa adoção do IBS.
Mas como se antecipar e se preparar para todas essas mudanças de forma organizada para não se dar mal com a Reforma Tributária? Confira as dicas de Márcio:
Aproximação com parceiros de tecnologia
Para a nova legislação, você deve precisar de sistemas tributários mais robustos. E, para isso, vai precisar de uma boa tecnologia. Por isso, já criar uma parceria com empresas de tecnologia é uma boa ideia.
Revisão da cadeia de fornecedores
Com o fim dos incentivos fiscais regionais, os custos das mercadorias poderão aumentar. Além disso, os créditos tributários passarão a ser gerados no local do cliente e as empresas do Simples Nacional só gerarão créditos se aderirem à nova regra. Dessa forma, a revisão de fornecedores deverá considerar não apenas os preços, mas também os impactos fiscais.
Reavaliação de preços e contratos
Já vá pensando em como a mudança na apuração de impostos vai afetar tudo ao redor dos negócios até 2027, e faça a sua precificação de acordo. Ademais, é preciso revisar contratos para colocar neles cláusulas que permitam ajustes de custos conforme a nova tributação.
Análise da cadeia de logística
Empresas que estabeleceram as suas operações em regiões com incentivos fiscais precisarão reavaliar a localização de fábricas, armazéns e centros de distribuição. Dependendo dos impactos tributários, será necessário reestruturar a logística para manter a eficiência.
Avaliação dos modelos de pagamento
Por fim, atualmente as empresas podem tomar crédito tributário independentemente do recolhimento dos fornecedores. Com a reforma, essa possibilidade só existirá se os tributos forem efetivamente pagos pelos parceiros comerciais.
Dessa forma, é imprescindível revisar os fluxos de pagamento e a recuperação de créditos para evitar impactos financeiros negativos.
