Sou MEI, mas meu negócio cresceu. E agora: como virar ME sem prejuízo?
O MEI é uma excelente porta de entrada para a formalização de pequenos negócios, mas à medida que a empresa cresce, é natural considerar virar ME, especialmente quando o faturamento do microempreendedor aumenta. A boa notícia é que é possível fazer a transição de forma organizada, sem comprometer as finanças ou errar na tributação.
Quando é hora de mudar?
O principal sinal de que é hora de migrar do MEI e virar ME é o faturamento anual superior a R$ 81 mil. Além disso, contratar mais de um funcionário ou atuar em atividades não permitidas ao MEI também exige a mudança de categoria. Ignorar essa necessidade pode gerar multas e complicações com a Receita Federal. E, claro, quando o empreendedor entender que chegou esse momento, seja para crescer, ter sócios ou expandir filiais.
Como virar ME corretamente?
A migração para ME pode ser de forma voluntária ou obrigatória. No caso voluntário, o empreendedor solicita a alteração no Portal do Simples Nacional. Mas se a mudança for obrigatória, como por excesso de faturamento, a comunicação deve ser feita até o mês seguinte. Durante a transição, é preciso solicitar o desenquadramento do MEI e realizar o registro como ME na Junta Comercial, com atualização dos dados na Receita Federal, Prefeitura e outros órgãos competentes.
O que muda com a ME?
Ao virar ME, o empresário ganha mais liberdade para expandir o negócio, podendo faturar até R$ 360 mil por ano. Também é possível contratar mais funcionários e ter acesso a novos tipos de contratos e fornecedores. Por outro lado, os custos aumentam: o imposto terá base no regime do Simples Nacional, que varia conforme a atividade e o faturamento.
Como evitar prejuízos na mudança?
Antes de virar ME, é fundamental se planejar com antecedência, acompanhando o faturamento e traçando uma crescente para entender em que momento ele irá ultrapassar o limite do MEI. Além disso, vale reavaliar o seu negócio, especialmente para se planejar para os ajustes financeiros com novos tributos. Se precisar, tenha apoio de um contador para realizar essa transação de maneira suave. Mas com organização e planejamento, é possível passar para ME de forma tranquila, e continuar crescendo com o negócio.
