Bloqueio do CPF traz série de impedimentos e dificuldades para o titular - Foto: Shutterstock
Para quem está em busca de crédito, financiamento ou mesmo tentando abrir uma conta bancária, descobrir que o CPF está bloqueado pode ser um balde de água fria. O Cadastro de Pessoa Física, emitido pela Receita Federal, é um dos principais documentos utilizados para identificar cidadãos em operações financeiras e administrativas. Quando há um bloqueio, as consequências podem afetar diretamente os planos e o dia a dia do consumidor.
A gerente jurídica da Recovery, Suellen Ventura, reforça a importância de manter a situação cadastral em dia. “Ter o CPF bloqueado significa estar impedido de realizar diversas ações que exigem a regularidade do documento. Isso inclui abrir contas, solicitar empréstimos, vender imóveis ou até mesmo assumir cargos públicos. Por isso, é muito importante realizar todas as declarações, e manter dados e informações fiscais atualizadas.”
Razões para o bloqueio
O bloqueio do CPF pode ocorrer por diferentes motivos, desde pendências com a Receita Federal até inconsistências cadastrais. Veja alguns exemplos:
- Informações cadastrais incorretas: como nome desatualizado, erro na data de nascimento ou divergência no título de eleitor.
- Cancelamento por duplicidade ou fraude: geralmente envolve a necessidade de apresentar documentação pessoal em uma unidade da Receita Federal.
- Bloqueio por óbito: quando o CPF é cancelado, após emissão indevida de atestado de óbito.
Dívida pode bloquear o CPF?
De acordo com a Receita, o CPF não é bloqueado por dívidas comerciais, como parcelas em atraso ou contas não pagas. No entanto, pode ser suspenso ou bloqueado se houver pendências junto ao Fisco, especialmente em situações relacionadas à prestação de contas, como a ausência ou erro na declaração do Imposto de Renda.
Já em casos de inadimplência com empresas privadas (como bancos e lojas), o CPF pode ser negativado por órgãos de proteção ao crédito (como SPC, Serasa e Boa Vista), o que não implica em bloqueio oficial, mas também afeta o acesso a crédito e financiamentos.
Como resolver?
O primeiro passo é descobrir o motivo do bloqueio. Isso pode ser feito pelo site da Receita Federal ou presencialmente, se necessário. No caso de inconsistência cadastral, a atualização dos dados pode ser feita pelo aplicativo “Meu CPF”, ou nas agências dos Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Para pendências com o Imposto de Renda, é possível consultar o Portal e-CAC da Receita, corrigir informações e enviar declarações atrasadas. Entretanto, em casos mais graves, como bloqueio por fraude ou morte equivocada, é necessário ir pessoalmente à Receita com os documentos em mãos.
