
Depois que o Banco Central implementou novas regras de transferência, muitas pessoas ficaram preocupadas em ter o Pix cancelado. Isso porque diversas chaves registradas serão excluídas, com base nas diretrizes da Receita Federal.
Essas medidas visam aumentar a segurança do sistema de pagamentos e combater fraudes. Por isso, não precisa se preocupar em ter sua conta cancelada repentinamente! Somente alguns perfis e situações levarão a essa medida.
Quem pode ter o Pix cancelado?
O Pix cancelado pode acontecer tanto nas contas de pessoa física quanto CNPJs, mas somente aqueles que estão em situação irregular.
Para CPFs
As chaves Pix de CPF serão canceladas se estiverem irregulares, serem de titular falecido ou com registro nulo. Geralmente, pessoas condenadas criminalmente ou aquelas que possuem um cadastro inconsistente na Receita Federal possuem o documento inválido. No entanto, criminosos se aproveitam disso para usar dados inconsistentes e CPFs falsos para aplicar golpes. Por isso, eles serão cancelados.
Para CNPJs
O mesmo vale para as empresas. O Pix cancelado no CNPJ ocorrerá se o registro jurídico estiver suspenso, inapto ou baixado. Ou seja, o empresário encerrou as atividades e fechou o negócio. Ainda, se não tiver pago as pendências da Receita Federal, também se encaixará nesse caso.
Além disso, é importante destacar que pendências fiscais ou dívidas não geram no cancelamento automático das chaves Pix. A medida afeta apenas registros com irregularidades cadastrais.
Como não ter o Pix cancelado
Para não ter seu Pix cancelado, é essencial manter seu CPF ou CNPJ regular junto à Receita Federal. Caso identifique alguma irregularidade, busque resolver quanto antes. O site da fiscalização disponibiliza os dados e instruções para que o titular possa se orientar.
Ainda, confirme qual o motivo da irregularidade no documento, e se ele está ativo em algum banco. Por fim, regularize suas pendências, e você não terá com o que se preocupar.