Entenda mais sobre como vencer os desafios do e-commerce - Shutterstock
O Brasil tem visto um grande crescimento do e-commerce nos últimos tempos. Afinal, o comportamento do consumidor mudou e, hoje em dia, muitos querem fazer suas compras em deixar o conforto da sua casa. Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o setor faturou R$ 185,7 bilhões em 2023, um crescimento de 9,5% em relação ao ano anterior.
Contudo, um problema pelo qual os e-commerces passam são os desafios tributários significativos para empreendedores digitais. Essas empresas precisam lidar com uma legislação complexa, insegurança jurídica e custos elevados para manter a conformidade fiscal.
De acordo com Jhonny Martins, vice-presidente do SERAC, hub de soluções corporativas envolvendo áreas contábil, jurídica, educacional e de tecnologia, a carga tributária do setor é um dos principais obstáculos para o crescimento sustentável do e-commerce. Isso afeta desde pequenas lojas até grandes empresas.
“O comércio eletrônico opera em um ambiente dinâmico, mas ainda enfrenta barreiras burocráticas que dificultam a competitividade. A falta de padronização na tributação interestadual e as mudanças frequentes nas regras fiscais geram insegurança para os empreendedores”, afirma.
Um exemplo desses desafios é a necessidade da emissão de notas fiscais eletrônicas para cada transação. “Nesse sentido, é preciso que as empresas adotem soluções automatizadas para evitar falhas e garantir conformidade”, alerta Jhonny.
Realizar a substituição tributária e diferencial de alíquotas (DIFAL), ou seja, o cálculo correto dos impostos estaduais em vendas para consumidores de outros estados também é um dos maiores desafios do e-commerce, principalmente para pequenos e médios empresários, de acordo com o especialista. “O cumprimento de declarações fiscais estaduais e federais pode consumir tempo e recursos, dificultando a escalabilidade dos negócios”, aponta.
Além da tributação, os e-commerces precisam garantir que suas práticas estejam alinhadas à LGPD, protegendo dados de clientes e evitando penalidades. Então, com todos esses desafios tributários e de outros tipos no e-commerce, como ter certeza de que está fazendo tudo certo?
Como garantir a conformidade fiscal no e-commerce
Diante desse cenário, Martins recomenda que os empreendedores digitais adotem estratégias para garantir a regularidade tributária e evitar autuações. Algumas das melhores práticas incluem:
- Escolher o regime tributário adequado: Optar entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real conforme o faturamento e a atividade da empresa pode reduzir custos tributários
- Investir em tecnologia fiscal: Softwares de automação tributária auxiliam na emissão de notas fiscais, cálculo de impostos e acompanhamento de obrigações fiscais
- Acompanhar mudanças na legislação: Manter-se atualizado sobre novas regras e buscar assessoria especializada são fundamentais para evitar penalidades
- Implementar boas práticas de governança tributária: Criar processos internos para gestão fiscal melhora a transparência e reduz riscos jurídicos
